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Um dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificá-la. Para que possamos interagir com você e enviar as atualizações do Cornômetro, precisamos coletar e utilizar alguns dados pessoais.
Estes são os tipos de dados que coletamos:
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As informações serão fornecidas por você mesmo, ao preencher o formulário e se cadastrar. Você também terá a opção de ingressar nos nossos grupos, a partir de links disponibilizados dentro do cadastro. Ao ingressar e interagir com os nossos grupos, outras informações pessoais poderão ser coletadas, se divulgadas por você mesmo, como por exemplo região onde mora ou opinião política.
É possível que você tenha interações de conteúdo relacionados ao mandato do Deputado Estadual de São Paulo Guto Zacarias (“Deputado Guto”), idealizador do Cornômetro e Controlador dos dados pessoais cadastrados por você, no entanto, seu direito à oposição fica garantido, nos termos da LGPD. Dentro do cadastro você também encontra a opção de excluir sua conta.
No caso de coleta de algum outro dado pessoal não especificado acima, há o comprometimento sobre a coleta e tratamento em conformidade com a LGPD e de acordo com as finalidades expostas nesta Política. De igual modo, eventual tratamento de dados que não seja sob a base legal do consentimento, e seja sob o legítimo interesse do Deputado Guto, por exemplo, observará as obrigações previstas na LGPD, especialmente observância dos princípios gerais e da garantia dos direitos do titular.
É importante mencionar que é tido como dado pessoal sensível a opinião política, quando vinculado a uma pessoa natural, que embora possua maior rigidez sobre a coleta e tratamento, por muitas vezes é tornado manifestamente público por você, titular, assim, o Deputado Guto não realiza eventual tratamento sob preceito rigoroso, mas compromete-se ao tratamento adequado resguardados os direitos do titular e os princípios previstos na lei.
Não nos responsabilizamos por dados de menores de idade que não obtenham o consentimento do responsável legal, por não possuirmos recursos para tal controle. Contudo, eventual participação de menores de idade seguidores ou apoiadores, por conta da ideologia ou outro interesse comum com o Deputado Guto, que é uma figura pública, contará sempre com a premissa do melhor interesse da criança ou adolescente.
Em nenhum caso seus dados serão objeto de qualquer tipo de comercialização. Compartilharemos seus dados quando exista necessidade para manutenção ou para atender uma obrigação legal ou judicial, e até o limite necessário para tanto.
Todas as medidas necessárias são tomadas para garantir que a equipe administrativa (gabinete), a equipe de apoio, bem como outros terceiros que possuam necessidade de ter acesso aos dados pessoais para cumprir com suas funções ou interagir com base no interesse ideológico e/ou político em comum, estejam sujeitos à confidencialidade e uso responsável, adequado e seguro.
O Deputado Guto pode precisar do suporte de uma infraestrutura tecnológica, como serviços em nuvem fornecidos por terceiros. Parte dessa infraestrutura pode ser estabelecida fora do território nacional. Os países receptores dos dados que transferimos podem não oferecer os níveis adequados de proteção de dados pessoais conforme os regulamentos aplicáveis. Todavia, adotamos todas as medidas que estejam em nosso alcance e conhecimento para proteger os dados pessoais fornecidos.
Trataremos seus dados pessoais por prazo indeterminado, considerando que o objetivo é manter interação e contato constante, de acordo com as finalidades expostas na seção 1 desta Política. Os dados serão armazenados com todas as medidas de proteção necessárias para evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Você poderá pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento, observadas as garantias da LGPD e do Marco Civil da Internet, se aplicável.
Comprometemo-nos a respeitar os seus dados pessoais e garantir a você o exercício dos seus direitos. Você pode solicitar a interrupção do envio de informações a qualquer momento. Para tanto, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail contato@cornometro.com, informando a razão do seu pedido e o direito que deseja exercer. Caso necessário, poderemos requerer meios de comprovação da sua identidade.
De acordo com o artigo 18 da LGPD, você tem direito a:
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